Vem aí o livro que vai agitar a Justiça

"Pequeno Manual do Arguido": uma visão sobre a Justiça Penal

Com o Caso Maddie, os mass media que seguiram o drama questionaram e pesquisaram sobre uma condição que não sabiam explicar com rigor: a de arguido.

Mesmo entre nós, olhando para processos tão mediáticos como os da Casa Pia e do Freeport, a figura jurídica de “arguido” vem sempre à ribalta.

Mas, afinal, o que é isso de se ser arguido? E que direitos e obrigações comporta? No prefácio da nova obra do magistrado Manuel Matsinhe, intitulada “Pequeno Manual do Arguido” (Nova Vaga Editora, 85 páginas., 9£, Julho de 2010), o conhecido e reconhecido professor catedrático de Direito, Germano Marques da Silva, escreve que este novo livro “constitui um elemento de informação precioso para o grande público e um inestimável contributo para o aprofundamento dos direitos dos cidadãos”.

“A qualidade de qualquer democracia passa pelo aprofundamento e efectivo exercício dos direitos e cumprimento dos deveres dos cidadãos, mas para que os possam exercer e cumprir bem é condição primeira que os conheçam. É esse o propósito deste livro e a sua principal utilidade”, escreve, também, o Prof. Germano Marques da Silva. Trata-se de um decalque do Código Penal português e do Código de Processo Penal em vigor à data da sua publicação.

É, sobretudo, uma visão ligeira sobre a problemática da justiça penal, transversal a todas as sociedades modernas, numa tentativa de a tornar mais compreensível a todos aqueles a quem, de uma maneira ou outra, interessa a questão decidenda no processo-crime.

No domínio criminal, ninguém pode dizer «desta água não beberei», porque, enquanto membros de uma comunidade politicamente organizada em que impera a lei, somos todos potenciais arguidos.

Nesta ordem de pensamento, o livro tem como destinatários os cidadãos em geral. Manuel Matsinhe, magistrado do Ministério Público há 23 anos (TIC - Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, DIAP - Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa e Palácio da Justiça do Barreiro), licenciado e mestre em Direito pela Universidade Católica, é o autor desta nova e necessária obra, de consulta breve, simples, acessível, indispensável para qualquer um de nós – todos podemos, um dia, ser arguidos –, publicada pela Nova Vaga Editora.

Manuel Matsinhe lançou o seu primeiro livro, “Reflexos de África”, em 2000, tendo publicado uma série de artigos acerca da temática africana no semanário “Expresso”, em 1990 e 1991, e o artigo “Federações em África”, em 1997, no mesmo jornal.